Por Rodney F. de
Carvalho[1]
rod@rodneyc.com
Outubro de 2003
Os efeitos da globalização sobre a classe média são devastadores, mesmo nos países centrais, e têm sido obscurecidos pela fome que se abate sobre as classes menos assistidas. No afã de gerar emprego e renda, muito se tem investido em incentivar o pequeno empreendimento, grande empregador. Muito se investe em qualificar os trabalhadores, alfabetizando-os nas novas tecnologias e tentando incluí-los na onda digital. Porém, talvez pouca atenção venha sendo dada a um segmento capaz de gerar retornos imediatos, que é dos trabalhadores já qualificados, que pela imaterialidade do produto de seu trabalho são capazes de competir no mercado global. Há casos em que, com o recurso do Teletrabalho, indivíduos isolados ou formando pequenos grupos locais podem formar extensas redes e produzir grandes artefatos tecnológicos – os nanoempreendimentos e seus “clusters”.
Esta idéia se aplica a uma extensa gama de produtos – software, artefatos de entretenimento, produtos culturais, educação – todos com ampla aceitação no mercado global, e áreas onde o produto brasileiro é valorizado e de excelente qualidade e reputação. O modelo produtivo, ao invés do Toyotismo, é o do “Bazar” que vem sendo já aplicado com crescente sucesso no software livre.
O Toyotismo e as redes de computadores transformaram as grandes empresas transnacionais e enfraqueceram o vínculo do emprego formal, através de grandes esquemas de automação e “cascatas” de terceirização. Trata-se de um fenômeno global e permanente, que também exige a reformulação dos nichos de mercado para as pequenas e médias empresas.
A Internet dá os meios para as pequenas e médias empresas, digamos, “virar o feitiço contra o feiticeiro”. Uma multidão de artesãos habilitados pela informática pode colocar suas pequenas obras no mercado global, criando uma alternativa aos bens e serviços ofertados pelas grandes empresas. Unidos através da rede significam uma grande força, trabalhando em casa, sem colarinho azul nem branco. Nem blue-collar nem white-collar: no-collar, organizados em suas Guildas, suas corporações de ofício.
O ressurgimento do artesão, este renovado personagem, implica em novas formas de organização do trabalho, de organização social, de representação sindical, de representação política e de estímulos, incentivos e amparos governamentais. O teletrabalhador gera em torno de si uma variedade de empregos, desde os aprendizes e assistentes até os empregados domésticos, os serviços pessoais e de “delivery”.
Desde 2001 vimos estudando esta questão e a partir de 2002 unimos nossos esforços aos de um grupo de pesquisadores da UFRJ, reunidos em torno de estudos sociais de ciência e tecnologia, que trabalham no NCE – Núcleo de Computação Eletrônica.
Quando se fala em trabalhador nos vem à mente o estereótipo do operário de macacão – o “colarinho azul”, ou quando muito o escriturário com papeladas – o “colarinho branco”. Quando se fala em patrão a imagem imediata é a do capitalista com seu charutão olhando as pessoas laboriosas do alto de um arranha-céu. Nada mais longe da realidade. Não é assim, nem sempre foi assim e não tem de ser assim.
Dum ponto de vista atual, a realidade do trabalho é a pequena e média empresa onde o dono freqüentemente trabalha tanto ou mais que os empregados, ombro a ombro, embora em geral muito melhor remunerado. O operário industrial é cada vez mais um apertador de botões ou um programador de robôs. Mais tipicamente um técnico de manutenção ou um inspetor de qualidade. No escritório os postos de trabalho cada vez mais se parecem com posições de telemarketing, às vezes com o pomposo titulo de “gerente de atendimento” ou “consultor”.
Numa perspectiva histórica, a organização fabril existiu com o trabalho escravo nos impérios da antiguidade, só ressurgindo em meados do século XIX com o surgimento das máquinas e as revoluções industriais. Os personagens estereotipados que povoam nosso imaginário surgiram no pós-segunda guerra, com a consolidação da indústria fordista e da legislação trabalhista, para logo ser dissolvida pela revolução da informática e das telecomunicações.
Já nos anos 80 os grupos semi-autônomos e a terceirização em cascata toyotista avançaram lado a lado com a desmaterialização ou informacionalização do trabalho – que consistem na separação do trabalho físico da engenharia de produtos e de processos produtivos que viabiliza a chamada “produção enxuta” (“Lean production”). Transcrevemos aqui, do mestre Ivan da Costa Marques[2]:
“Reiteremos: o enunciado ‘um robô substitui cinqüenta pessoas por cinco’ não se sustenta quando se leva em conta o trabalho relacionado com a concepção e o projeto de produtos e processos. O enunciado correto seria o seguinte: ‘O robô possibilita que oitenta pessoas façam melhor o trabalho que antes era feito por cem.’ Mas – ressalte-se – o trabalho industrial se redistribui: das 45 pessoas dispensadas da ‘fábrica’, 25 se deslocam para o ‘escritório’ e outras 20 não têm mais lugar nem na ‘fábrica’ nem no ‘escritório’. Os empregos destas últimas deixam definitivamente de existir, e elas são adicionadas às estatísticas do chamado desemprego tecnológico.”
Cabem aqui duas observações complementares: primeiro que requalificar pura e simplesmente os 20 que perderam seus postos não vai recriar aqueles 20 postos de trabalho, e os porá a competir, muito provavelmente, com os cinco que ficaram na fábrica, resultando na redução geral dos salários. Segundo, que os 45 deslocados para o escritório, não necessariamente foram da fábrica em Nova Iguaçu para o escritório no Rio, mas podem ter ido para o escritório de São Paulo, ou, pior ainda, esses postos podem ter sido ‘exportados’ para o país-sede da empresa.
A bonança e as conquistas trabalhistas do pós-guerra solidificaram no nosso imaginário não só os personagens semióticos do trabalhador e do empresário, mas também ‘naturalizaram’ a relação do emprego assalariado. Profissões antes liberais como os engenheiros foram quase que totalmente assalariadas. Nem tudo, entretanto, é assim. Gigantescas indústrias, como a do cinema e o entretenimento em geral, operam mega-produções recombinando redes de profissionais.
A mesma quebra das cadeias produtivas, a troca das relações hierárquicas intra-firma pelas relações “de mercado”, promovida pela globalização e pelo neoliberalismo, ao mesmo tempo em que destrói as relações de emprego formal cria novas oportunidades, especialmente interessantes para os profissionais de TI – Tecnologia da Informação – naturalmente habilitados a explorar este segmento.
Para ingressar no conforto do “trabalhe em casa” o investimento com uma estação de trabalho, algum software e acesso banda larga é da ordem de grandeza de um mês de trabalho de um Analista de Sistemas. Não são os custos de capital, portanto, empecilho para o desenvolvimento deste mercado. As linguagens de programação, os protocolos e os modelos de objetos são também universais. A maioria dos profissionais de TI tem um razoável domínio do idioma inglês técnico. Temos, portanto, o básico. O que falta para viabilizar nosso acesso às oportunidades da economia global? O que nos impede de disputar os salários duas a cinco vezes maiores dos profissionais norte-americanos sem sair de nossas praias tropicais?
Na área de TI surgem equipes de “offshore programming” operando de lugares como Índia, China, Irlanda e Ucrânia e competindo no mercado global sem necessidade de visto de trabalho. No Brasil, a produção de software equipara-se aos dois primeiros, disputando o sétimo lugar mundial, mas exportamos apenas 22% ao passo que China e Índia exportam em torno de 75%[3].
Precisamos ampliar nosso entendimento sobre mercado de trabalho. A mídia bombardeia-nos com “o mercado exige isso, o mercado demanda aquilo”. Transcrevemos a seguir um pequeno trecho de uma doutoranda em econometria da USP (grifo nosso)[4]:
“Paralelamente aos objetivos de análise da elasticidade emprego-produto e do efeito dinâmico do custo de ajustamento do emprego, a questão do impacto das mudanças tecnológicas na demanda de trabalho sempre foi tratada de maneira implícita através da inclusão de uma tendência temporal determinística. Geralmente esta abordagem é vista, algumas vezes, muito mais como uma medida da nossa ignorância do que qualquer outra coisa (Hamermesh, 1993). A crítica a este método é relevante, pois afirma que estamos mensurando os efeitos da mudança tecnológica sobre o emprego sem na verdade definir seu conceito, e mais importante ainda, sem explicar como esta variável interfere na decisão de contratação/ demissão das empresas.”
Na verdade, quando tentamos aprofundar a análise, a primeira coisa que se observa é que economistas e outros estudiosos estão longe de uma definição precisa e consensual sobre o que seja o tal mercado de trabalho. Não obstante os analistas de plantão na mídia desenvolvem raciocínios simplistas sobre oferta e demanda como se estivessem falando da venda de sardinhas frescas no mercado de Niterói. Pior ainda, influenciam opinião e políticas públicas.
Podíamos começar a problematizar a discussão indagando se vamos estudar mercado de trabalho ou mercado de empregos. Tomemos um segmento razoavelmente bem delimitado, por exemplo os profissionais de TI, e vamos ver como se segmenta este mercado. Esta questão aparentemente simples problematiza-se com a fusão das tecnologias e com a interpenetração das TI em praticamente todas as profissões. Um estudo aprofundado desenvolvido no mercado estadunidense[5] introduz uma classificação com quatro áreas-chave: Concebedores, Desenvolvedores, Modificadores e Suportadores. Ele traça uma linha divisória entre “profissionais de TI” e “profissionais habilitados por TI” conforme o peso proporcional dos conhecimentos sobre a tecnologia e dos conhecimentos sobre o negócio. Outros procuram identificar carreiras ou profissões.
Um produto qualquer envolve uma série de coisas e pessoas em sua produção, distribuição e comercialização. Para que as “leis” da economia funcionem, é essencial que este produto seja oferecido livre e desembaraçado de quaisquer pendências, responsabilidades ou obrigações advindas destes processos comerciais e produtivos anteriores à venda. Paradoxalmente, é impossível o total desembaraço do produto. Para tanto, a sociedade constrói arcabouços e estruturas que ofereçam garantias razoáveis à estabilização da transação, das quais a mais óbvia é o sistema legal e jurídico que rege contratos e relações comerciais em geral.
É precisamente o processo de construção de um enquadramento que estabeleça os limites do produto e, portanto, permita desembaraçá-lo da rede e oferecê-lo no “mercado” que Michel Callon[6] chama de “framing”. Trata-se, portanto, de um processo de delimitação, de demarcação que pode se confundir com a própria definição do produto.
Longe de isolar o produto de sua rede produtiva, o processo de enquadramento estabelece exatamente os principais pontos de conexão nos quais ele está embaraçado na mesma, estabelecendo regras claras para o funcionamento destas conexões de modo a estabilizar a definição do artefato.
Quanto mais complexas são estas redes, mais difícil se torna prever todas as conexões e seu comportamento futuro. O surgimento de conexões imprevistas através das quais o valor do produto se esvai e sua livre utilização se embaraça e se complica é chamado por Callon de “overflowing”. A tradução mais literal seria “transbordamento” mas em vista da geometria das redes sociotécnicas e do fato destas “falhas” poderem ocorrer tanto “para fora” como “para dentro” preferimos utilizar o termo “vazamento”. A teoria econômica chama essas ocorrências de “externalidades”.
Mas e quando o produto é o “manpower”, a capacidade produtiva, mais ainda num trabalho eminentemente intelectual, estas questões ainda se aplicam? Com certeza. O contrato de assalariamento é tipicamente um contrato especial que deixa coisas propositalmente em aberto, um tipo de “contrato guarda-chuva”, cuja finalidade é justamente eliminar os custos de transação. Não fossem esses custos, a existência da empresa não se justificaria, segundo o Prêmio Nobel de Economia Ronald H. Coase[7]. Ainda segundo Coase[8], os recursos são distribuídos na economia – e conseqüentemente o valor é gerado – por dois mecanismos atuando conjuntamente:
Mas o contrato de trabalho em TI não necessariamente é um contrato de assalariamento. Podemos ser contratados para criar, desenvolver ou manter determinado artefato – um programa, um banco de dados, uma rede.
Dado que existe o interesse em fornecer e também o interesse em adquirir, e a Internet fornece o espaço virtual onde essas transações podem se efetuar e essas “mercadorias virtuais”podem ser transferidas, o que falta para que esse promissor mercado se consolide? Faltam exatamente os mecanismos institucionais e sociotécnicos que dêem solidez a essas transações, que enquadrem e delimitem esses artefatos complexos. Quem se habilita a:
“... o indicador mais forte é a querela, ainda relativamente confinada a uma discussão entre especialistas, que opõe as noções de ‘qualificação’ e ‘competência’: enquanto a primeira remete a uma normatividade reconhecida em última instância pelo Estado, a segunda é validada sempre pela empresa.”[9]
No setor de TI, observa-se também uma privatização da qualificação: certificações outorgadas, mediante prepostos locais, por fornecedores multinacionais, adquirem “status” superior a diplomas universitários reconhecidos. Na era pré-industrial, as Corporações de Ofício, ou Guildas, é que conferiam o status de Mestre, Oficial ou Aprendiz às diversas categorias de artesão, organizavam a logística e os mercados e chegavam mesmo a ter suas próprias frotas e exércitos. Cremos que é hora de revitalizar o papel das instituições de classe na nova economia que surge, já que o poder não admite vácuo.
Uma série de experiências bem sucedidas têm surgido no Brasil conformando novos arranjos produtivos solidários. Estranhamente, estes concentram-se nos segmentos de muito baixa renda, nos pequenos agricultores familiares, nos artesãos manuais, até em cooperativas de catadores de lixo. Dentre aqueles que teriam, teoricamente, maior poder de organização, observa-se a desunião e a apatia.
O alcance da experiência do Teletrabalhador penetra fundo no tecido social e atinge problemas que há décadas angustiam nossa sociedade: é o caso da discriminação de gênero, da separação entre o trabalho público e o privado – quem cuida das crianças, dos velhos, do lar, da educação – e da re-divisão do espaço doméstico. O trabalho em casa permite formas criativas de arranjos produtivos também neste campo. Permite um novo conceito de moradia, de condomínio, de espaço comunitário, de “clusters”, afetando até mesmo a indústria da construção civil, que já lança flats informatizados com telefonia integrada e internet de alta velocidade.
Temos uma série de artigos publicados no nosso site www.automax-tec.com, alguns dos quais monografias desenvolvidas para cadeiras do Doutorado da UFRJ. Cremos que nossas pesquisas encontram-se suficientemente maduras para desenvolvermos alguns estudos de caso, alguns trabalhos de campo, visando identificar possíveis ações de governo e de entidades de classe que possam alavancar este novo e promissor mercado de trabalho.
Vemos essas iniciativas de pesquisa como básicas para a futura construção de um Centro de Estudos e Competências em Teletrabalho, que permita subsidiar a formulação de políticas neste setor, criando todo um novo conjunto de oportunidades de trabalho.
[1] Engº. Eletricista (Sistemas), M.Sc. em Informática, Mestre em Administração de Empresas pela PUC-RJ, Pós-Graduado pela USP em Gestão de Empresas de Energia Elétrica e Doutorando pela UFRJ. Membro da 4S – Society for Social Studies of Science. Membro do NECSO. Autor do livro “Automação de Escritórios” (1986 - LTC Editora). Foi Presidente, Diretor Financeiro e Conselheiro Fiscal da AEBT/RJ – Associação de Empregados da Embratel.
[2] Marques, Ivan da Costa: “O Brasill e a Abertura dos Mercados – O Trabalho em Questão”; 2ª Ed.; 2002 – Contraponto – Rio de Janeiro – ISBN 85-85910-49-6.
[3] Revista Exame, matéria de capa transcrita no site da SOFTEX: http://www.softex.br/cgi/public/cgilua.exe/web/templates/htm/softex1/view.htm?user=reader&editionsectionid=40&infoid=2435
[4] Batista, Natália N. F., et. alli., “Análise do Componente Tecnológico na Demanda de Trabalho na Industria de Transformação 1985-1999”, in Revista da ABET – Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, Ano III, Número 5, Junho de 2003, ISSN 1676-4439.
[5] Freeman, Peter e Aspray, William: “The Supply of Information Technology Workers in the United States”, 1999, Computing Research Association, Washington, DC.
[6] Callon, Michel, “An essay on framing and overflowing: economic externalities revisited by sociology”, in Callon, Michel, ed. “The Laws of the Markets” – Blackwell Publishers & The Sociological Review – Oxford, UK & Maiden, MA, USA – 1998
[7] Ronald H. Coase, “The Nature of the Firm”, texto clássico de 1937.
[8] Ronald H. Coase, “The Problem of Social Cost”, livro clássico de 1961.
[9] Leonardo Mello e Silva et alii, “Nas Trilhas de uma Sociabilidade Privada: Experiências de Células de Produção em São Paulo”, in Revista da ABET – Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, Ano III, Número 5, Junho de 2003, ISSN 1676-4439.